Decreto nº 16.131 de 25/08/1923
Decreto nº 16.131 de 25/08/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DA LEI 4.540, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1922, QUE AUTORIZA O GOVERNO, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO, A AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA INDUSTRIA DA MANDIOCA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 591, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |