Decreto nº 16.138 de 05/09/1923
Decreto nº 16.138 de 05/09/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E O ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 24:345$042 ( VINTE E QUATRO CONTOS, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E QUARENTA E DOIS RÉIS), PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE NA ESTAÇÃO DE PONTA GROSSA DA LINHA ITARARÉ-URUGUAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , RESTAURANTE , ESTAÇÃO FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |