Decreto nº 16.139 de 05/09/1923
Decreto nº 16.139 de 05/09/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 789:162$027, DOS DOZE PRIMEIROS QUILÔMETROS DE UMA VARIANTE DE UM TRECHO DO RAMAL DE CAMPO MAIOR A AMARRAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO PIAUÍ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |