Decreto nº 16.149 de 14/09/1923
Decreto nº 16.149 de 14/09/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA AS INSTRUÇÕES PARA AS ELEIÇÕES DE DEPUTADOS Á ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GOVERNO ESTADUAL , ELEIÇÕES .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS , ELEIÇÃO , DEPUTADOS , PRESIDENTE , VICE-PRESIDENTE , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
DECLARAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , MESA ELEITORAL , MATERIAL , PESSOAL , PROCESSO , ELEIÇÃO , APURAÇÃO , VOTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |