Decreto nº 16.154 de 15/09/1923
Decreto nº 16.154 de 15/09/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULA OS FAVORES A CONCEDER AS TRES PRIMEIRAS EMPRESAS OU COMPANHIAS LEGALMENTE CONSTITUIDAS NO PAIS, COM CAPITAL NÃO INFERIOR A MIL E QUINHENTOS CONTOS DE REIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA SERICICOLA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 31, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PRODUTO ANIMAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , PRODUÇÃO , SEDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |