Decreto nº 16.161 de 21/07/1944
Decreto nº 16.161 de 21/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE ENGENHO ALDEIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1944] (p. 13057, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , PAULISTA (PB) , IGARASSU (PE) , NAZARE (BA) , PAUDALHO (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |