Decreto nº 16.169 de 24/07/1944
Decreto nº 16.169 de 24/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE ABAETETUBA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1944] (p. 13183, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , ABAETETUBA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |