Decreto nº 16.174 de 25/07/1944
Decreto nº 16.174 de 25/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O NOVO ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE EXPURGO NO PORTO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 215, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO , PORTO DO RIO DE JANEIRO .
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Indexação |
NORMAS , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO , EXPURGO , PORTO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , INSTALAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |