Decreto nº 16.181 de 26/07/1944
Decreto nº 16.181 de 26/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 10.150, DE 5 DE AGOSTO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 223, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
NORMAS , DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |