Decreto nº 16.194 de 30/10/1923
Decreto nº 16.194 de 30/10/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PLANTA E PERFIL E BEM ASSIM O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 26:249$513, DE UMA VARIANTE NO KILÔMETRO 49 DA LINHA-TROCO DA REDE DE VIAÇÃO SUL-MINEIRA, DE CRUZEIRO A TUYUTY. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 98, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |