Decreto nº 16.198 de 31/10/1923
Decreto nº 16.198 de 31/10/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O LUGAR, VAGO, DE AUXILIAR DA CADEIRAS DE VIOLINO, DO INSTITUTO BENJAMIM CONSTANT. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 272, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |