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DECRETO N. 16.198 – DE 31 DE OUTUBRO DE 1923
Supprime o logar, vago, de auxiliar da cadeira de violino, do Instituto Benjamin Constant
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, resolve, de accôrdo com o disposto no § 3º do art. 150 do decreto n. 4.555, de 10 de agosto de 1922, supprimir o logar, vago, de auxiliar da cadeira de violino, do Instituto Beijamin Constant.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
João Luiz Alves.