Decreto nº 16.208 de 26/07/1944
Decreto nº 16.208 de 26/07/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE ALVES DE LIMA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 238, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |