Decreto nº 16.228 de 27/07/1944
Decreto nº 16.228 de 27/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JAIME SALDANHA DA GAMA FROTA A PESQUISAR FOSFATOS ALUMINOSOS, LATERITA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE TURIASSÚ, DO ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 251, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FOSFATO ALUMINOSO , LATERITA , MUNICIPIO , TURIAÇU (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 452, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |