Decreto nº 16.230 de 28/11/1923
Decreto nº 16.230 de 28/11/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO KILOMETRO 504.929, SUL DA LINHA ITARARÉ-URUGUAY. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |