Decreto nº 16.237 de 05/12/1923

Decreto nº 16.237 de 05/12/1923

Ementa

ESTABELECE AS BASES DAS ALTERAÇÕES A SEREM FEITAS NA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/12/1923] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DENOMINAÇÃO , COMANDO DE DEFESA AEREA DO LITORAL , ALTERAÇÃO , DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA (DAERM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CRIAÇÃO , DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA (DENSM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DENOMINAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DE NAVEGAÇÃO .
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
EXTINÇÃO , INSPETORIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DENOMINAÇÃO , INSPETORIA DE SAUDE , ALTERAÇÃO , DIRETORIA DE SAUDE (DSAU) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DENOMINAÇÃO , INSPETORIA DE PORTOS E COSTAS , ALTERAÇÃO , DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA (DPC) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DENOMINAÇÃO , INSPETORIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ALTERAÇÃO , DIRETORIA DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DENOMINAÇÃO , INSPETORIA DE FAZENDA E FISCALIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , DIRETORIA DE FAZENDA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DENOMINAÇÃO , INSPETORIA DE ENGENHARIA NAVAL , ALTERAÇÃO , DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente