Decreto nº 16.243 de 28/07/1944
Decreto nº 16.243 de 28/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI NO QUADRO ESPECIAL DE OFICIAIS NA RESERVA DE 2 CLASSE DO EXERCITO MEMBROS DA JUSTIÇA MILITAR JUNTO A FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 262, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 743, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , INCLUSÃO , QUADRO DE OFICIAIS , RESERVA MILITAR , MEMBROS , JUSTIÇA MILITAR , FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |