Decreto nº 16.244 de 05/12/1923
Decreto nº 16.244 de 05/12/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO ITALO-BELGA, ELEVANDO PARA 12.000:000$ O CAPITAL DE SUAL OPERAÇÕES NO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 314, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
BANCO ESTRANGEIRO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , AUMENTO DE CAPITAL , BANCO ESTRANGEIRO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |