Decreto nº 16.246 de 28/07/1944
Decreto nº 16.246 de 28/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO DECRETO NÚMERO 10.813, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1942, QUE OUTORGOU A SIQUEIRA MEIRELES, JUNQUEIRA & COMPANHIA CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRÁULICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , ARTIGO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , PASSOS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |