Decreto nº 16.248 de 05/12/1923
Decreto nº 16.248 de 05/12/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE Á COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA DE ARARANGUÁ, PROPRIETÁRIA DAS JAZIDAS CARBONÍFERAS DE CRISCIÚMA, MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ, ESTADO DE SANTA CATARIANA, OS FAVORES CONSTANTES DO DECRETO NÚMERO 12.943, DE 30 DE MARÇO DE 1918. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 317, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESTIMO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , ARARANGUA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |