Decreto nº 16.251 de 31/07/1944
Decreto nº 16.251 de 31/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFORMA FUNÇÃO NA TABELA NUMÉRICA ORDINÁRIA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DA DIVISÃO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 268, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |