Decreto nº 16.274 de 02/08/1944
Decreto nº 16.274 de 02/08/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA DELFINA MARIA DE FREITAS A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO, MANGANES, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE CONGONHAS DO CAMPO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 277, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , QUARTZO , MUNICIPIO , CONGONHAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 348, col. 1)
|