Decreto nº 16.280 de 26/12/1923
Decreto nº 16.280 de 26/12/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ORÇAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE 12.743:146$300, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TRILHOS EM DIVERSOS TRCHOS DA VIAÇÃO FÉRREA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 570, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |