Decreto nº 16.290 de 28/12/1923
Decreto nº 16.290 de 28/12/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE RÉIS 399:943$350 Á VERBA 2º - "OFICIAIS E SUB-OFICIAIS", - CONSIGNAÇÃO DIVERSAS QUOTAS E SUB-CONSIGNAÇÕES III, PARA PAGAMENTO DAS DIARIAS AO AO PESSOAL DA AVIAÇÃO, ETC., E 50:000$ Á VERBA 13ª - "DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS", II CONSIGNAÇÃO, PARA TOMADA DE CONTAS DOS RESPONSÁVEIS DA MARINHA, ETC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 576, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |