Decreto nº 16.296 de 04/08/1944
Decreto nº 16.296 de 04/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A GUILHERME GUINLE CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA CONDE D´EDU, NO RIO PAQUEQUER, NO DISTRITO DE SUMIDOURO, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 293, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , OBJETIVO , FORNECIMENTO , ENERGIA , SOCIEDADE ANONIMA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |