Decreto nº 16.304 de 07/08/1944
Decreto nº 16.304 de 07/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUBSTITUI, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, AS TABELAS NUMÉRICAS, ORDINÁRIA E SUPLEMENTAR DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA DIRETORIA GERAL, PELAS DA SEÇÃO DE QUARTZO E DA SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 298, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , PESSOAL .
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Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |