Decreto nº 16.305 de 07/08/1944
Decreto nº 16.305 de 07/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 12.273, DE 16 DE ABRIL DE 1943, QUE OUTORGOU CONCESSÃO A FÁBRICAS DE UNIDAS DE TECIDOS, RENDAS E BORDADOS, S.A., PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRÁULICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 303, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , ARTIGO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |