Decreto nº 16.319 de 12/01/1924
Decreto nº 16.319 de 12/01/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O CRÉDITO DE RÉIS 527:283$869, OURO, SUPLEMENTAR ÀS VERBAS 6ª, 7ª, 8ª, 11ª, 13ª, DO ARTIGO 25 DA LEI ORÇAMENTÁRIA NÚMERO 4.632, DE 6 DE JANEIRO DE 1923. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ENCARGO , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |