Decreto nº 16.328 de 23/01/1924
Decreto nº 16.328 de 23/01/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A NOVA TABELA DE PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS A QUE SE REFERE A CLÁUSULA 46 DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E CONSTRUÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO FEDERAIS DOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E NORTE DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |