Decreto nº 16.329 de 26/01/1924
Decreto nº 16.329 de 26/01/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 12.586:553$394 (DOZE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS CONTOS QUINHENTOS E CINCOENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO RÉIS, SUPLEMENTAR À VERBA 6ª, ARTIGO 92, I "COMBUSTÍVEL", DA LEI NÚMERO 4.632, DE 6 JANEIRO DE 1923 PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 61, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , DESPESA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |