Decreto nº 16.335 de 09/08/1944
Decreto nº 16.335 de 09/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO SILVIO SANTOS A PESQUISAR ESPATO ISLANDICO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 327, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , LAGOA VERMELHA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 643, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |