Decreto nº 16.338 de 30/01/1924
Decreto nº 16.338 de 30/01/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 7:750$, PARA OCORRER ÀS DESPESAS EFETUADAS, EM 1923, COM A EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO DOS FILHOS MENORES DO DR. ASTOLPHO DUTRA, DE ACORDO COM O DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 4.121, DE 3 DE SETEMBRO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 66, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , PAGAMENTO , PESSOAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |