Decreto nº 16.340 de 30/01/1924
Decreto nº 16.340 de 30/01/1924
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, PELO MINISTÉRIO DA MARINHA, OS CRÉDITOS SUPLEMENTARES, DE 399:943$350, À VERBA 2ª, "OFICIAIS E SUB OFICIAIS", CONSIGNAÇÃO "DIVERSAS QUOTAS" E SUB-C0NSIGNAÇÃO III - PARA PAGAMENTO DAS DIÁRIAS AO PESSOAL DA AVIAÇÃO, ETC, E DE 50:000$, E A VERBA 13ª, "DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS - II CONSIGNAÇÃO - PARA TOMADA DE CONTAS DOS RESPONSÁVEIS DA MARINHA ETC.", DO ORÇAMENTO DE 1923. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 73, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MOTIVO , PAGAMENTO , PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |