Decreto nº 16.365 de 15/08/1944
Decreto nº 16.365 de 15/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RAIMUNDO CHIABAI PARA CONTINUAR O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA, JA REALIZADO NA CACHOEIRA DA LAGOA, NO CORREGO DO MESMO NOME, SITUADA NO DISTRITO DE SERRA PELADA, MUNICIPIO DE AFONSO CLAUDIO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 715, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , CONTINUAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , AFONSO CLAUDIO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |