Decreto nº 16.366 de 15/08/1944
Decreto nº 16.366 de 15/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A CARNEIRO & HOMRICH, LTDA., CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA SALTO REPONTE, SITUADA NO RIO DOS PARDOS, DISTRITO DE MATOS COSTA, MUNICIPIO DE PORTO UNIÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 357, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , MUNICIPIO , PORTO UNIÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |