Decreto nº 16.368 de 13/02/1924
Decreto nº 16.368 de 13/02/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO CORPO CONSULAR E DISPÕE SOBRE AJUDAS DE CUSTO AOS MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO E CONSULAR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 78, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CORPO CONSULAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , VENCIMENTOS , CORPO CONSULAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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