Decreto nº 16.370 de 13/02/1924
Decreto nº 16.370 de 13/02/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, NO PORTO DE RECIFE, DE 200 METROS DE CAIS COM 10 METROS DE PROFUNDIDADE, EM PROLONGAMENTO AO JÁ EXISTENTE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO PARA CARGA E DESCARGA DE CARVÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 82, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , PORTO , RECIFE (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |