Decreto nº 16.376 de 20/02/1924
Decreto nº 16.376 de 20/02/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ORÇAMENTOS, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE 167:514$710, PARA A REPARAÇÃO URGENTE DOS ARMAZÉNS NÚMERO 1, INTERNO, E "C" EXTERNO, DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, A SER EXECUTADA PELA COMPANHIA BRASILEIRA DE EXPLORAÇÃO DE PORTOS, ARRENDATARIA DA EXPLORAÇÃO DO MESMO CAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 86, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , PORTO , RIO DE JANEIRO (RJ) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |