Decreto nº 16.380 de 20/02/1924
Decreto nº 16.380 de 20/02/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O ARTIGO 34 DO REGULAMENTO QUE BAIXOU COM O DECRETO NÚMERO 14.421, DE 31 DE MARÇO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 298, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMANDANTE , ESCOLA DE AVIAÇÃO , MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |