Decreto nº 16.381 de 20/02/1924
Decreto nº 16.381 de 20/02/1924
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA NO MUNICÍPIO DE S. MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UM NÚCLEO COLONIAL COM A DENOMINAÇÃO DE "SANTOS NEVES". |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 298, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO AGRICOLA .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , SÃO MATEUS (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |