Decreto nº 16.386 de 27/02/1924
Decreto nº 16.386 de 27/02/1924
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RESCINDE, POR ACORDO, O CONTRATO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO BAHIANA EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 15.881, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1922. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
|
|
Indexação |
RESCISÃO , ACORDO , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA DE NAVEGAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |