Decreto nº 16.407 de 12/03/1924
Decreto nº 16.407 de 12/03/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE A SITUAÇÃO DOS SARGENTOS DA ARMADA, EM FACE DO ARTIGO 6º DO DECRETO NÚMERO 16.213, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1923 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 445, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
NORMAS , SITUAÇÃO , SARGENTO , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |