Decreto nº 16.432 de 29/03/1924
Decreto nº 16.432 de 29/03/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS PROJETOS E ORÇAMENTOS, NAS IMPORTÂNCIAS DE 2.535:905$095, E FRS. 184.241,68, PARA EXECUÇÃO DE PARTE DAS OBRAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DO TRÁFEGO NA LINHA DE TIMBÓ A PROPRIÁ, DA REDE DE VIAÇÃO FÉRREA FEDERAL ARRENDADA À COMPANHIA FERROVIÁRIA E´STE BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 468, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |