Decreto nº 16.434 de 29/03/1924
Decreto nº 16.434 de 29/03/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS, COM A EXTENSÃO DE 10.152 METROS, DE UMA VARIANTE ENTRE OS QUILÔMETROS 196 E 207, DA ESTRADA DE FERRO E PETROLINA A TEREZINA, E O RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 1.002:496$295 (MIL E DOIS CONTOS QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO RÉIS). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 477, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , FERROVIA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |