Decreto nº 16.443 de 24/08/1944
Decreto nº 16.443 de 24/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA ARTIGO DO REGULAMENTO BAIXADO PELO DECRETO NÚMERO 8.170, DE 6-11-41. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 412, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) , REGULAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , ARTIGO , REGULAMENTO , ESTADO MAIOR DA AERONAUTICA (EMAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |