Decreto nº 16.454 de 28/08/1944
Decreto nº 16.454 de 28/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA DE INTERESSE MILITAR A "COMPANHIA ESTRADA DE FERRO E MINAS DE SÃO JERÔNIMO" E A "COMPANHIA CARBONÍFERA MINAS DE BUTIÁ". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 421, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO , EXERCITO .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , INTERESSE MILITAR , SERVIÇO , MINERAÇÃO , EMPRESA , MUNICIPIO , SÃO JERONIMO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |