Decreto nº 16.456 de 28/08/1944
Decreto nº 16.456 de 28/08/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO REGULAMENTO PARA A CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTÉRIO DA MARINHA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 422, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REGULAMENTO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , ARTIGO , LEGISLAÇÃO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |