Decreto nº 16.457 de 30/04/1924
Decreto nº 16.457 de 30/04/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PERMITE QUE OS PRESIDENTES DE MESAS ELEITORAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NOMEIEM UM ELEITOR DA SEÇÃO RESPECTIVA PARA SUBSTITUIR O MESÁRIO FALTOSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 534, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ELEIÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , ELEIÇÃO FEDERAL , ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |