Decreto nº 16.459 de 30/04/1924
Decreto nº 16.459 de 30/04/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE 1.491:557$402, DESTINADO A SALDAR COMPROMISSOS DE PAGAMENTO DE PESSOAL, MATERIAL E DESAPROPRIAÇÕES RELATIVOS ÀS OBRAS DA DUPLICAÇÃO DO RAMAL DE S. PAULO, ETC., REALIZADAS EM 1923, NA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 535, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , DESPESA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |