Decreto nº 16.469 de 30/08/1944

Decreto nº 16.469 de 30/08/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FIRMINO GUEDES A LAVRAR QUARTZO NO MUNICIPIO DE BOCAIUVA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 432, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade